Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Proprietária da Daslu deve processar União

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

Segundo a entidade sindical, a Caixa estaria impondo aos empregados a adesão a esse programa sob pena de perda do direito de qualquer assistência médica.

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente

A autora receberá R$ 2.000,00 (dois mil e reais) a título de danos morais.

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

Análise da introdução à pesquisa realizada por autora na cidade de Belém do Pará, publicada no ano de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo